Bem-vindo ao Tom Católico.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização da plataforma Tom Católico. Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar os recursos disponibilizados, o usuário declara ter lido e estar de acordo com estes Termos, observada a legislação brasileira aplicável.
O Tom Católico é uma plataforma digital destinada à consulta, criação, organização e personalização de cifras para missas, celebrações e outros contextos relacionados à música católica.
Entre seus recursos, a plataforma pode permitir a consulta de cifras, alteração de tom, organização de repertórios, criação de cifras personalizadas, favoritos, Minha Missa, Minhas Músicas e outras funcionalidades disponibilizadas ao usuário.
Os recursos disponíveis poderão variar conforme o tipo de acesso ou plano contratado.
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta, fornecendo as informações solicitadas pela plataforma.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela proteção das credenciais utilizadas para acessar sua conta.
A conta é pessoal e não deve ser utilizada de forma que comprometa a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento da plataforma.
Novos usuários elegíveis poderão utilizar os recursos disponibilizados durante um período gratuito de 15 dias, conforme as condições apresentadas pela plataforma no momento do cadastro.
O período gratuito não representa contratação automática de plano pago.
Encerrado o período gratuito, determinadas funcionalidades poderão ser limitadas, sendo necessária a contratação de um plano para continuidade do acesso aos recursos correspondentes.
O Tom Católico poderá disponibilizar diferentes modalidades de acesso pago.
Os planos, valores, duração e condições aplicáveis serão aqueles apresentados ao usuário na plataforma no momento da contratação.
Conforme a configuração atualmente disponibilizada, poderão existir planos com períodos determinados e opção de acesso vitalício.
Os valores e modalidades poderão ser alterados para contratações futuras, sem prejuízo do período de acesso já adquirido pelo usuário, ressalvadas situações previstas em lei.
Os pagamentos são processados por meio do Mercado Pago.
O Tom Católico não armazena diretamente número completo de cartão, código de segurança (CVV) ou demais credenciais financeiras completas utilizadas no ambiente de pagamento do provedor.
Para confirmação e gerenciamento da contratação, poderão ser tratados dados da transação, como identificador do pagamento, valor, status, moeda, plano contratado e data do evento.
As condições apresentadas pelo Mercado Pago também poderão ser aplicáveis ao processamento financeiro realizado em sua infraestrutura.
Conforme o funcionamento atual da plataforma, os planos são contratados para o período escolhido e não possuem renovação automática pelo Tom Católico.
Ao término do período contratado, o acesso correspondente poderá expirar e o usuário poderá realizar nova contratação caso deseje continuar utilizando os recursos pagos.
O plano vitalício, quando disponibilizado e adquirido, não possui vencimento periódico, observadas as demais disposições destes Termos e a continuidade do serviço.
As solicitações relacionadas ao direito de arrependimento, reembolso, estorno ou contestação de pagamentos serão analisadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, inclusive as normas de proteção do consumidor quando incidentes à relação.
Quando cabível, o usuário poderá solicitar atendimento pelo e-mail suportetomcatolico@gmail.com.
A inexistência de ferramenta automática de reembolso na plataforma não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
O Tom Católico permite que usuários criem e armazenem cifras personalizadas e outros conteúdos relacionados às funcionalidades oferecidas.
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que inserir na plataforma e declara que sua utilização não viola direitos de terceiros.
O conteúdo privado criado pelo usuário poderá permanecer associado à sua conta enquanto necessário para prestação das funcionalidades correspondentes, observada a Política de Privacidade.
O usuário poderá solicitar que determinadas cifras sejam analisadas para possível publicação no acervo público do Tom Católico.
O envio para análise não garante publicação.
Ao solicitar a publicação, o usuário declara possuir os direitos, autorizações ou fundamentos necessários para disponibilizar o material enviado e autoriza o Tom Católico, de forma não exclusiva, a armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente, exibir e disponibilizar o conteúdo na plataforma na medida necessária à sua publicação e funcionamento do serviço.
O usuário não transfere automaticamente a titularidade de eventual conteúdo autoral próprio ao Tom Católico.
Caso o conteúdo seja aprovado, poderá integrar o acervo público da plataforma.
Solicitações relacionadas à retirada de conteúdo ou a direitos autorais poderão ser encaminhadas para suportetomcatolico@gmail.com.
As marcas, identidade visual, estrutura, software, elementos gráficos e demais conteúdos próprios do Tom Católico são protegidos pela legislação aplicável.
A presença de cifras, letras, títulos de músicas ou materiais enviados por usuários não implica reivindicação de autoria pelo Tom Católico sobre obras pertencentes a terceiros.
Titulares de direitos ou seus representantes que entendam que determinado conteúdo viola seus direitos poderão entrar em contato pelo e-mail suportetomcatolico@gmail.com, identificando o conteúdo questionado e apresentando informações suficientes para análise da solicitação.
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar o serviço para tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, bancos de dados ou áreas administrativas; comprometer a segurança ou disponibilidade da plataforma; explorar vulnerabilidades; inserir conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros; ou utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva que prejudiquem o funcionamento do serviço.
O Tom Católico poderá realizar atualizações, correções, manutenções e melhorias em sua plataforma.
Determinadas funcionalidades poderão ser modificadas, substituídas ou descontinuadas quando necessário, respeitados os direitos legalmente assegurados aos usuários e consumidores.
Não é garantida disponibilidade ininterrupta do serviço em situações de manutenção, falhas de terceiros, eventos de força maior ou circunstâncias tecnicamente inevitáveis.
O acesso poderá ser restringido quando houver violação destes Termos, utilização ilícita da plataforma, tentativa de comprometimento da segurança ou outras situações justificadas, observada a legislação aplicável.
O encerramento ou limitação de acesso não afasta direitos legalmente assegurados ao usuário.
O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da plataforma está descrito na Política de Privacidade do Tom Católico, que integra estes Termos para fins informativos e deve ser consultada pelo usuário.
Dúvidas, solicitações relacionadas à conta, privacidade, pagamentos ou direitos autorais poderão ser encaminhadas para:
suportetomcatolico@gmail.com
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
Quando as alterações forem relevantes, poderão ser adotados meios razoáveis para informar os usuários.
A versão vigente permanecerá disponível na plataforma com indicação da data da última atualização.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica indicado o foro de Goiânia, Estado de Goiás, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção do consumidor, assegure ao usuário outro foro competente.
Contato: suportetomcatolico@gmail.com