A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Tom Católico com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, estabelecendo regras claras sobre coleta, armazenamento, tratamento e descarte de informações coletadas no âmbito da utilização de nossa plataforma.
Para o regular funcionamento das funcionalidades da plataforma, são coletados os dados diretamente fornecidos pelo usuário no momento da criação ou atualização de seu cadastro: nome, e-mail e credencial de autenticação (senha).
Além dos dados de cadastro, coletamos e armazenamos informações relacionadas à interação e uso contínuo da plataforma, tais como as cifras personalizadas criadas e submetidas, listas de favoritos, Minha Missa, Minhas Músicas, preferências de tom de músicas e demais customizações realizadas na conta.
O Tom Católico utiliza tecnologias de armazenamento local do dispositivo (local storage) para assegurar o funcionamento da plataforma. Esse armazenamento gerencia dados necessários à manutenção da sessão do usuário, preferências de navegação, configurações da interface e outras conveniências que evitam o recarregamento de seleções a cada acesso. Tais mecanismos são voltados ao desempenho e à customização da experiência de uso.
Os dados são tratados para viabilizar a criação e o acesso seguro à conta, fornecer os serviços de criação, consulta e personalização de cifras, processar a gestão de assinaturas e garantir suporte técnico e operacional ao usuário na plataforma.
O tratamento de dados no Tom Católico é realizado estritamente com amparo na legislação vigente, fundamentando-se primordialmente na execução de contrato e procedimentos preliminares referentes aos Termos de Uso (fornecimento do serviço e suas funcionalidades). Também utilizamos as bases legais de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e, quando aplicável, legítimo interesse ou consentimento.
O processamento financeiro é realizado pela infraestrutura do Mercado Pago. O Tom Católico não armazena diretamente número completo do cartão de crédito ou débito, código de segurança (CVV) e demais credenciais bancárias do usuário. Recebemos e armazenamos atrelados ao usuário (user_id) apenas as informações referentes à transação, tais como o identificador da operação (payment_id), o valor, a moeda, o status de aprovação, o plano selecionado e as datas do evento.
Para o funcionamento da plataforma, o Tom Católico utiliza prestadores de serviços tecnológicos, incluindo o Supabase, utilizado para autenticação, banco de dados e serviços de backend; a Vercel, utilizada para hospedagem e infraestrutura de aplicação; e o Mercado Pago, utilizado para processamento de pagamentos.
Esses prestadores poderão tratar informações na medida necessária à prestação de seus respectivos serviços e de acordo com suas próprias obrigações legais, contratuais e políticas aplicáveis.
Os prestadores tecnológicos utilizados pelo Tom Católico podem operar infraestruturas distribuídas. A localização específica do processamento poderá depender da infraestrutura e das configurações adotadas pelos respectivos fornecedores.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável.
O Tom Católico não realiza venda de dados de usuários. O compartilhamento ocorre exclusivamente com os prestadores de serviços de infraestrutura e pagamento estritamente mencionados para garantir o funcionamento do serviço, ou para atender ordem judicial e obrigações legais perante autoridades competentes.
Os dados poderão ser mantidos enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para disponibilização dos serviços e cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
O término de um plano pago não implica automaticamente exclusão da conta, das cifras armazenadas, dos favoritos ou das preferências associadas ao usuário.
Determinadas informações poderão ser conservadas após solicitação de exclusão quando houver fundamento jurídico para sua manutenção, inclusive para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.
Atualmente não há um recurso automatizado de exclusão dentro da plataforma. O usuário que desejar encerrar em definitivo o vínculo e excluir sua conta, cifras e dados pessoais, deverá enviar solicitação para o e-mail oficial (suportetomcatolico@gmail.com).
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, incluindo solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas, informações sobre compartilhamento e, nas hipóteses legalmente cabíveis, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição, revogação do consentimento e demais direitos assegurados pela legislação aplicável.
As solicitações poderão ser encaminhadas para suportetomcatolico@gmail.com.
Para proteção dos dados pessoais, poderão ser solicitadas informações razoavelmente necessárias para confirmação da identidade do solicitante.
Empregamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis e razoáveis para proteger os dados pessoais de acesso não autorizado, destruição ou alteração, como processos de autenticação segura, controles de acesso ao banco de dados e validações restritas via backend. Todavia, considerando a própria natureza da internet, não é possível garantir total invulnerabilidade e segurança absoluta do sistema contra ataques ou incidentes provocados por terceiros mal-intencionados.
As cifras e outros conteúdos criados pelo usuário poderão permanecer associados à sua conta.
Quando o usuário solicitar a publicação de uma cifra, o conteúdo poderá ser submetido à análise administrativa e, caso aprovado, integrar o acervo público da plataforma.
A publicação não implica transferência automática da titularidade de eventual conteúdo autoral próprio do usuário ao Tom Católico.
Solicitações relacionadas à retirada de conteúdo publicado poderão ser encaminhadas para suportetomcatolico@gmail.com.
O Tom Católico não se destina ativamente à coleta intencional de dados de crianças. A contratação de planos e criação de contas deve ser feita por pessoas com capacidade civil plena ou devidamente representadas e assistidas por seus responsáveis legais.
Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo para adequação a novas funcionalidades ou a atualizações na legislação. Publicaremos as atualizações na plataforma, recomendando a leitura periódica.
Para o exercício de direitos referentes aos dados pessoais, denúncias ou eventuais questionamentos e dúvidas sobre esta Política, o usuário pode comunicar-se exclusivamente através do e-mail:
suportetomcatolico@gmail.com